Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Estudante condenado a indenizar professor

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.